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Novos estados e territórios federais no Brasil

Publicado por 
novaescola
Objetivo(s) 

Verificar como ocorreu a criação de alguns estados e territórios federais brasileiros

Conteúdo(s) 

Estados e territórios federais do Brasil

Ano(s) 
Tempo estimado 
Duas aulas
Material necessário 

Reportagem de VEJA:

Desenvolvimento 
1ª etapa 

Introdução

O artigo de Roberto Pompeu de Toledo publicado em VEJA investe contra o projeto de desmembramento do território paraense, com a criação dos estados do Tapajós e de Carajás. Segundo o autor, no plebiscito exigido pela Constituição Federal para a criação dos estados deveriam participar não apenas os paraenses - e muito menos os habitantes do Tapajós e de Carajás - mas todos os brasileiros. Afinal, é o dinheiro de nossos impostos que será usado para cobrir, no todo ou em parte, os enormes gastos com a montagem do aparelho de Estado das novas unidades federativas.

Contundente ao denunciar uma previsível farra com os recursos públicos para alcançar um objetivo que está longe de ser prioritário, o texto constitui também um excelente ponto de partida para você acompanhar com seus alunos os episódios de criação de estados e territórios federais no Brasil.

Os políticos paraenses interessados na criação dos novos estados alegam que as populações do Tapajós e de Carajás estavam demasiado distantes do governo de Belém, que não atendia satisfatoriamente a suas reivindicações.

Nesse caso, uma alternativa menos onerosa para os cofres públicos seria o desmembramento de parte dessas regiões para a instalação de territórios federais.

Encarregue os estudantes de examinar, na Constituição Federal de 1988, os procedimentos para a criação desses territórios e as dimensões da máquina administrativa exigida para cada um deles, menor e mais ágil que o aparelho de estado descrito no artigo.

Proponha o acompanhamento da trajetória dos territórios federais brasileiros. Será possível verificar que alguns deles se tornaram estados, ao passo que outros simplesmente desapareceram. Forneça algumas informações para orientar a investigação:

O primeiro território federal foi o Acre, criado em 1904. Sugira pesquisas específicas sobre a Revolução Acreana (1899 - 1903), contra o domínio boliviano na área. E também sobre o Tratado de Petrópolis, assinado em 1903, que superou o conflito com a Bolívia e formalizou a incorporação do Acre ao Brasil. Acrescente que, desde o início, houve um forte movimento pela transformação em estado de uma região que na década de 1910, auge do ciclo da borracha, respondia por mais de 25% do PIB brasileiro. Contudo, o Acre só passou a ser uma unidade federativa em 1962.

Observe que novos territórios federais surgiram nos anos 1940, durante a II Guerra Mundial, em resposta a preocupações estratégicas de vigilância das fronteiras. Em 1942 o governo Vargas estabeleceu o território federal de Fernando de Noronha que, em 1988, tornou-se um distrito estadual de Pernambuco; em 1943 foram criados os territórios de Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã e Iguaçu. Os dois últimos tiveram curta duração, sendo extintos pela Constituição de 1946. Por sua vez, o Guaporé ganhou o estatuto de estado em 1982, com a denominação de Rondônia, enquanto os territórios do Amapá e Rio Branco deram origem, em 1988, aos estados do Amapá e Roraima. Encomende pesquisas sobre as divisas e países limítrofes dos cinco territórios terrestres, que vão evidenciar sua importância estratégica.

2ª etapa 

A transformação de territórios federais em estados não foi a única modificação no mapa político brasileiro. Solicite o exame da criação de novas entidades da Federação, da Guanabara ao Tocantins. Transmita algumas informações complementares:

Guanabara
Surgiu em 1960, ocupando a área do ex-Distrito Federal, devido à transferência da capital brasileira do Rio de Janeiro para Brasília. Em 1975 ocorreu a fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. Ressalte que o imediatismo político contribuiu para a medida: o regime militar, fragorosamente derrotado nas eleições de 1974 para o Senado, tinha interesse em diminuir o número de parlamentares eleitos na área Rio de Janeiro/Guanabara, onde os oposicionistas tinham ampla maioria. Um tema para debate: desde os anos 1970 houve um forte movimento pela desfusão, com a separação da Guanabara e do Rio de Janeiro. Essa proposta permanece viável no momento atual, em que o petróleo do litoral fluminense é um dos principais responsáveis pela prosperidade do estado?

Mato Grosso do Sul
Sua criação, em 1977, foi no sentido contrário da extinção do Estado da Guanabara: o governo militar tinha interesse em multiplicar o número de deputados e senadores situacionistas eleitos na região. Contudo, existia há bastante tempo um movimento pela autonomia do sul de Mato Grosso, economicamente mais desenvolvido que o norte do estado.

Tocantins
Foi criado em 1988. Abrange territórios do norte goiano, que historicamente apresentou atividades econômicas menos diversificadas que as da porção sul de Goiás. O movimento pela emancipação das áreas setentrionais despontou no século XIX e foi intensificado a partir de meados do século XX.

Em seu artigo, Roberto Pompeu de Toledo alerta que o episódio pode "desencadear uma corrida rumo à multiplicação de estados". Que tal prosseguir por essa linha de raciocínio: até aonde poderiam chegar as divisões? Até a divisão de cada unidade federativa em norte e sul? Até o desmembramento em quatro partes, correspondentes aos pontos cardeais? Não é um grande exagero pensar num hipotético "Estado do Oeste de Mato Grosso do Sul": o ex-território de Ponta Porã ocupava justamente essa área.

Explique que o IBGE utiliza, para fins estatísticos, o conceito de mesorregião, que abrange municípios de uma área geográfica com aspectos econômicos e sociais semelhantes. Proponha a verificação do número de mesorregiões existentes em cada estado; pode-se imaginar o território paulista, que reúne 16 mesorregiões, estilhaçado em 16 pequenos estados? Lembre que processos históricos diferenciados levaram à formação de uma identidade cultural paulista, pernambucana, gaúcha e assim por diante; a criação artificial de novos estados em nome da necessidade de atender melhor às demandas de certas regiões põe em xeque ou descarta esse valioso patrimônio.

O texto informa que: "Projetos de criação de novos estados não faltam no Congresso. Para citar alguns poucos, há um prevendo o estado de
Gur¬gueia, desmembrado do Piauí, outro cortando o Maranhão em dois, outro ainda extraindo de Goiás o território vizinho a Brasília". Peça a identificação desses projetos, alguns nitidamente artificiais, atendendo basicamente aos interesses de deputados e senadores, e outros que de fato expressam interesses regionais. É o caso do projeto de criação do Estado do Triângulo, correspondente à atual mesorregião do Triângulo Mineiro - um projeto que já foi rejeitado pelo Congresso Nacional.

Avaliação 

As atividades vão mostrar que o surgimento de um estado não é algo arbitrário e sim o fruto de processos históricos que geraram identidades políticas e culturais singulares. Municípios de características socioeconômicas semelhantes podem estar agrupados em regiões metropolitanas, mesorregiões e outras, sem que esses grupamentos se configurem embriões de novas entidades da Federação.

Créditos:
Carlos Eduardo Matos
Formação:
Jornalista e editor de livros didáticos e paradidáticos
Autor Nova Escola

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