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Movimento ambientalista e Legislação Ambiental

Publicado por 
novaescola
Objetivo(s) 
  • Conhecer a história do movimento ambientalista no Brasil e no mundo
  • Verificar como esse movimento influenciou a Legislação Ambiental
  • Conhecer os principais pontos da Legislação Ambiental brasileira

 

Conteúdo(s) 
  • Biodiversidade; legislação ambiental; políticas públicas de meio ambiente no Brasil; conservação e movimento ambiental.

 

Ano(s) 
Tempo estimado 
Cinco aulas
Material necessário 
  • Computadores com acesso à internet ou cópias de textos de apoio, livros e revistas. Papel craft e canetinhas.
Desenvolvimento 
1ª etapa 

Introdução 
Esta sequência didática é a sétima de uma série de dez propostas sobre biodiversidade para 6ª a 9º ano. Neste conjunto de aulas os alunos vão analisar o movimento ambientalista no Brasil e no mundo. A turma vai entender como as reivindicações desse movimento influenciaram a criação de uma legislação voltada para a conservação da natureza.

Comece a aula propondo que os alunos assistam ao seguinte documentário sobre Legislação Ambiental.

Em seguida, discuta as informações apresentadas no vídeo. Peça que a turma se divida em duplas e responda às seguintes perguntas:

- Como a questão ambiental é retratada na Constituição Federal?
- O que é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
- O que é e como funciona o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)?
- O que é e qual a função do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA)?
- Como é o trabalho do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)?
- O que é a Agenda 21? Com quais objetivos ela foi criada?

Quando os estudantes terminarem, peça que cada dupla apresente a resposta de uma das questões. Em seguida, comece uma discussão com a moçada sobre a importância da Legislação Ambiental. Explique aos alunos que, neste conjunto de aulas, eles vão entender melhor o que é o movimento ambientalista e como ele influenciou a criação de muitas das leis que conhecemos hoje.

Aproveite para retomar os conceitos de Biodiversidade e Conservação Ambiental. (A definição encontra-se na Sequência Didática 3 - Hotspots: áreas prioritárias de manutenção da biodiversidade.) 
 

2ª etapa 

Proponha que a turma produza uma linha do tempo sobre a história da Legislação Ambiental e dos movimentos ambientais no Brasil e no mundo. Diga à classe que a atividade será dividia em três momentos: leitura de textos de referência pré-selecionados, pesquisa de datas e fatos, produção da linha do tempo.

Comece propondo que a classe leia e discuta os três textos abaixo. Explique que a ideia é ampliar os conhecimentos da moçada sobre o tema e esclarecer possíveis dúvidas. 

 

3ª etapa 

Leve os estudantes à sala de informática para que realizem a pesquisa de datas e fatos que serão incluídos na linha do tempo. Caso não seja possível, providencie livros, revistas e estudos impressos para que a turma consulte.

Divida a classe em dois grupos. Peça que o primeiro busque informações referentes à história da Legislação Ambiental e dos movimentos ambientais no Brasil. O outro deve focar nas informações internacionais. Lembre a classe de registrar no caderno a data e a descrição de cada acontecimento.

4ª etapa 

Com as informações coletadas em mãos, proponha que os alunos construam a linha do tempo. Explique que ela deve ser produzida de forma conjunta. Para tanto, peça que os dois grupos apresentem as informações que encontraram.

Aproveite os dados abaixo para ter certeza de que os acontecimentos mais importantes estão contemplados nos trabalhos. Caso algum destes itens não tenha sido encontrado pelos alunos, explique-o e proponha que incluam na lista.

Linha do tempo Mundo

1800 a.C - Criação do Parque para ursos e leões pelo Rei da Pérsia
1423 - Determinação de uma floresta protegida - Bialo Wiesa, na Polônia pelo Rei Jagellon.
1830 - George Catlin utiliza pela primeira vez a definição de PARQUE
1872 - Criação do Parque Nacional de Yellowstone nos Estados Unidos da América
1933 - Convenção sobre a Preservação da Fauna e Flora em seu estado natural
1962 - Conferência de Seattle
1968 - Conferência da Biosfera
1972 - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio-Ambiente ou Conferência de Estocolmo - Suécia
1982 - Conferência de Nairóbi
1992 -Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro - Brasil, conhecida como ECO-92
1992 - Convenção da Biodiversidade Biológica

Linha do tempo Brasil

1797 - Carta Régia: decreto real que visava coibir o corte não autorizado pela coroa de determinadas espécies de árvores - cuja madeira, considerada nobre (cedro, mogno, outras), representava importante recurso para a metrópole
1861 - Instituição das Florestas da Tijuca e das Paineiras como áreas para conservação
1911 - Publicação do livro Mapa Florestal do Brasil, de Luís Felipe Gonzaga
1934 - Criação do Código Florestal - Decreto nº23.793
1934 - Criação do Código dos Recursos Hídricos
1936 - Criação do Código da Fauna
1937 - Criação do Parque Nacional de Itatiaia
1965 - Novo Código Florestal - Lei nº4.771 e nº7.803
1967 - Proteção a Fauna - Lei n°5.197
1981 -Política Nacional do Meio Ambiente - Lei n°6.938
1992 - Criação do Ministério do Meio Ambiente - Lei n°8.490
1997 - Sistema Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº9.433
1998 - Lei de crimes ambientais - Lei nº9.605
1999 - Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº9.795
2000 - Criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC - Lei nº9.985
2002 - Rio + 10

Proponha que os alunos organizem uma linha do tempo única, mesclando informações nacionais e internacionais. Sugira que escolham uma cor para as informações do Brasil - verde, por exemplo - e outra para as informações do mundo - vermelho ou azul.

Reserve um tempo para que os alunos realizem a atividade.
 

5ª etapa 

Para finalizar esta sequência, proponha uma discussão sobre o futuro da Legislação Ambiental Brasileira. Para tanto, faça uma leitura compartilhada do texto abaixo.

Planeta Sustentável

O país dos fora da lei

Peça que os alunos apresentem suas ideias e sugira que as incluam na linha do tempo - como se fossem recomendações para o futuro. O trabalho final pode ser exposto na escola e apresentado aos pais e aos colegas de outras turmas.

Avaliação 

Avalie a participação dos alunos nas atividades de pesquisa e a capacidade individual de selecionar informações relevantes para o tema em questão. Os alunos devem ser estimulados a questionar o conteúdo das informações pesquisadas. Avalie os argumentos apresentados pelos alunos no momento de discussão e a linha do tempo produzida

 

Autor Nova Escola
Créditos:
Ana Lucia Gomes dos Santos
Formação:
geógrafa e professora do Centro Universitário FIEO

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