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Estado, polícia e sociedade

Publicado por 
novaescola
Objetivo(s) 
  • Entender e analisar as relações entre o Estado e a instituição policial; 
  • Entender e analisar as relações entre polícia e sociedade;
  • Entender o que é “monopólio da força e da violência”; 
  • Analisar o processo de modernização da instituição policial.
Conteúdo(s) 
  • A constituição da força policial;
  • O uso da força pelo Estado;
  • As relações entre Estado, polícia e sociedade.

 

Ano(s) 
Tempo estimado 
2 aulas
Material necessário 

Este plano de aula está ligado à seguinte reportagem de VEJA.com:

Desenvolvimento 
1ª etapa 

Introdução

A recente greve dos policias do estado da Bahia e a ameaça de greve feita pelos policiais do Rio de Janeiro podem ser bons motes para estimular o debate público sobre a legalidade ou não de tais mobilizações. Os acontecimentos recentes desencadearam uma discussão sobre a natureza da instituição policial, sobre suas atribuições e também sobre suas relações com o processo de democratização. Com base nas reportagens de Veja.com e nesse plano de aula examine com seus alunos o conjunto dessas questões.

Comece a aula propondo aos alunos uma discussão sobre a importância da instituição policial na vida social. O que os alunos ouviram a respeito das greves de policiais na Bahia e no Rio de Janeiro? O que pensam a respeito do assunto? Peça a todos que leiam as reportagens disponíveis em Veja.com indicadas por você para sustentar a argumentação das respostas.

 

Com base nos comentários da classe e para melhor orientar o debate, comente que é hoje possível identificar em quase todas as sociedades uma espécie de “fetichismo da polícia” – termo usado para mostrar que a maioria da população de diversos países concebe a instituição policial como fundamental para a existência e manutenção da ordem social.

 

Explique ainda que, sob essa óptica, pode-se concluir que, sem a polícia, o caos tomaria conta da sociedade. Mas, comente também, que essa percepção costuma oscilar, abrandando em épocas de pouco conflito ou de relativa paz social e intensificando-se significativamente em momentos de crises agudas ou quando a violência social se espalha desmedidamente.

 

Em seguida, pergunte aos alunos se eles concordam ou não com esse tipo de visão e peça que justifiquem suas respostas. Aproveite para questionar se a polícia sempre existiu ou se, ao contrário, foi instituída historicamente. Nesse caso, peça para apontarem em que sociedade e em que período histórico ela teria surgido.

 

Aproveite as hipóteses fornecidas pelos alunos para explicar que a sociedade – e suas instituições – não são um conjunto de acontecimentos naturais, mas históricos. Depois, explique que, embora algumas formas rudimentares de polícia possam ser encontradas em sociedades antigas ou anteriores ao capitalismo, é nesse tipo de sociedade que ela aparece e se consolida. A polícia teria se originado com a formação dos diferentes Estados Nacionais, que começaram a proliferar principalmente na Europa por volta do século 14, com o desenvolvimento inicial do capitalismo e que, pouco mais tarde, se espalhariam por boa parte do mundo.

 

Comente que a polícia pode ser considerada uma instituição fundamental para a consolidação do Estado moderno. Ela teria surgido inclusive para permitir ao Estado administrar e controlar os diversos grupos ou classes sociais, embora seu foco fosse principalmente voltado para a coerção das classes trabalhadoras ou populares. Seu objetivo inicial era o de controlar e coibir os conflitos sociais, que tendiam a se intensificar cada vez mais em uma sociedade de classes, como é o caso do capitalismo. Aproveite para comentar que a instituição policial é, por essa razão, dinâmica e que suas transformações constantes resultam, em geral, da intensificação e da maior complexidade dos conflitos sociais.

 

Destaque que, entendida dessa maneira, a instituição policial apresenta um caráter político. Nessa perspectiva, a polícia não teria sido criada unicamente a fim de garantir a segurança da ordem social ou de todo o cidadão, mas para garantir fundamentalmente o poder do Estado. Mostre que a polícia seria, portanto, uma instituição essencial para ele, já que ela o viabilizaria e garantiria seu poder sobre a totalidade social. Por esse motivo, o Estado garante à instituição policial o monopólio da força e da violência. Explique que o sociólogo Max Weber destacou muito bem esse fato ao explicar que o Estado, para garantir sua dominação, reivindica o monopólio legítimo do uso da força em seu território, justificando-a em diferentes níveis, como o ideológico, o jurídico e o político.

 

Aponte que, consequentemente, para o Estado conseguir manter sua dominação sobre toda a sociedade, ele teria que aperfeiçoar e expandir as forças policiais continuamente, armando-as convenientemente e dotando-as cada vez mais de maior capacidade de ação.

 

Conte, também, que essas modificações na instituição policial possibilitaram sua modernização e resultaram na formação de diversas polícias especializadas. Explique para a turma que a cada um de seus novos segmentos foi atribuída determinada especialidade. Desse modo surgiram as polícias diretamente políticas, destinadas ao combate e à repressão de todas as manifestações e movimentos sociais ou políticos que pudessem ser considerados ilegítimos ou subversivos pelo Estado, e também as polícias destinadas, de um modo ou de outro, ao combate ao crime organizado, à investigação judicial, à defesa do patrimônio e ao combate ao narcotráfico, entre outras funções.

 

Para concluir, mostre à turma que esse processo de modernização e de especialização da instituição policial na sociedade acabou por conferir à polícia a responsabilidade de garantir o exercício da justiça, já que ela estaria obrigada, com sua atuação prática, a viabilizar a aplicação das leis e sustentar o respeito a elas, fazendo valer cotidianamente as decisões do judiciário. Ainda como consequência de sua modernização, comente que essa instituição adquiriu importância e notoriedade por caber a ela zelar pela paz e pela ordem social. Mostre que a polícia tornou-se responsável pela manutenção da ordem social, sendo obrigada a conter ou dizimar tanto os conflitos de diversas origens e naturezas quanto coibir a prática de crimes, quaisquer que sejam. Nesse sentido, comente que ela se tornou a instituição diretamente responsável pela manutenção do “pacto social”.

 

Como lição de casa, solicite aos estudantes que produzam um texto dissertativo sobre as funções da instituição policial na sua cidade.

2ª etapa 

Com base nas discussões da aula anterior, estimule a turma a fazer uma nova reflexão sobre a instituição policial. Questione se é possível a existência de uma sociedade sem essa instituição ou se a polícia pode ser não violenta. Indague, também, por que ela é geralmente temida por boa parte da população. Seus alunos têm medo da polícia?

 

Proponha, também, uma reflexão sobre a atual questão da violência social e questione se a mídia, ao noticiá-la com destaque, a combate ou se alimenta dela. Questione se os policiais, por pertencerem a uma instituição fundamental do Estado, têm ou não direito à greve e, por fim, pergunte o que aconteceria caso o controle da violência escapasse das mãos do Estado. Você pode dividir a turma em grupos, solicitar que discutam entre si e que anotem os principais pontos para um debate com o restante da classe.

 

Para estimular a discussão, explique que os aparelhos de Estado nem sempre são perceptíveis por parte significativa da população, especialmente a mais carente ou socialmente desamparada. Comente que, por isso, muitas vezes esta população não se sente beneficiada pelas diversas instituições estatais e, nessas circunstâncias, acaba por perceber a própria polícia como ameaçadora, já que esta, por sua origem e estrutura, sempre desconfiou das práticas e costumes populares, procurando desenvolver modos de controlá-las e de vigiá-las.

 

Como exemplo, comente a dificuldade da polícia em se instalar e conquistar a confiança da população carente em favelas controladas pelo narcotráfico, como acontece em muitas regiões do Rio de Janeiro. Explique que essa dificuldade levou a instituição policial a alterar seus modos de agir e de se relacionar com a população, buscando basicamente desenvolver uma atitude pacificadora e não repressora. Comente que essa transformação está relacionada ao recente processo de redemocratização da sociedade brasileira, que, de um modo ou de outro, força a instituição policial a se democratizar ou ao menos respeitar os direitos dos cidadãos e as manifestações típicas da vida democrática.

 

Antes de abrir o debate para toda a classe, explique que a greve em uma sociedade democrática é um direito para quem vende a única mercadoria que possui, ou seja, sua própria força de trabalho. Isso valeria também para os policiais? Em que medida?

 

Aproveite para destacar o papel da imprensa nesse episódio. Questione se ela cumpriu seu papel de informar ou se ela estimulou a construção social de uma sensação de pânico, já que noticiou quase diariamente um suposto aumento da criminalidade e da violência, acabando por reforçar a visão “fetichista da polícia”.

 

Em seguida, disponha as carteiras em uma roda e organize o debate com a turma. Peça aos grupos que exponham suas opiniões a respeito das questões levantadas e que busquem utilizar argumentos históricos para fundamentar as respostas. Os grupos podem fazer perguntas uns para os outros e você, professor, é o mediador da discussão – que vai tirar dúvidas e lançar novos questionamentos para orientar o debate.

 

Ao término da discussão, como lição de casa, peça aos alunos que, nos grupos, elaborem um relatório da discussão, o qual deverá desenvolver os principais tópicos nela examinados.

Avaliação 

Para efetuar a avaliação, considere a participação dos alunos em sala de aula e os trabalhos apresentados, levando em conta a coerência das ideias, a clareza e correção da exposição e se contemplam ou não os conteúdos trabalhados. É importante que a turma compreenda a origem da polícia e saiba estabelecer relações entre sociedade, Estado e forças policiais.

Créditos:
Débora C. Carvalho
Formação:
Mestre e doutora em Sociologia pela FCL UNESP Araraquara. Profra de Sociologia da Universidade Federal de Lavras. Autora de livro didático de Sociologia.
Autor Nova Escola

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